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Após os atendados de 11 de setembro de 2001, que derrubou as duas torres do WTC nos Estados Unidos da América, houve uma corrida para a ativação do que ficou conhecido popularmente como Echelon, que seria usados para interceptação de dados de telecomunicações. Informações disponível nos meios de comunicações foram violadas com apoio de companhias como AT&T dentro outras que chegaram até a ser processados por violação dos direitos de moradores de outros países.

Se um projeto como echelon tem a capacidade de interceptar e analisar tudo que traféga na grande rede, não sabemos, a verdade é que por algum motivo estão querendo ter o direito de invadir a nossa privacidade , desativar nossa internet e etc, usando a desculpa da propriedade intelectual. Esse é o teor do documento chamado ACTA, produzido por alguns países, e que tem influenciado muitos outros a seguir a mesma linha.

O ACTA permite aos países que acordaram, violar correspondência sem ordem judicial e intervir na comunicação pessoal. Encarrega os provedores de acesso à internet e os serviços de hospedagem de sites de vigiar e punir os internautas. Criminaliza, em especial, a troca não-comercial de arquivos via internet, o que ameaçaria milhões de pessoas com penas de prisão. E ainda pode barrar empresas como o google e IBM que fornecem serviços gratuitos e apoiam o software livre.

Contra esse tipo de tentativa de cerceamento de nosso direitos, que temos que levantar nossas vozes e dizer um MEGA-NÃO ao ACTA.

Blogagem coletiva proposta pelo Mega Não.

O Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA, em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreement) é um tratado comercial internacional que está sendo negociado, com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para o cumprimento da legislação de propriedade intelectual, entre os países participantes. De acordo com seus proponentes, como resposta “ao aumento da circulação global de bens falsificados e da pirataria de obras protegidas por direitos autorais”.

O tratado aparenta ser um complemento a um tratado anterior sobre propriedade intelectual, Acordo TRIPs, que foi severamente criticado por “defender” o domínio cultural e tecnológico dos países desenvolvidos sobre os subdesenvolvidos.

As negociações se iniciaram em outubro de 2007 entre a Estados Unidos, o Japão, a Suíça e a União Europeia, tendo sido depois integradas por Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Emiratos Árabes Unidos, Jordânia, Marrocos, México, Nova Zelândia e Singapura.

O tratado é bastante criticado pelo fato das negociações ocorrerem entre uma minoria e de forma sigilosa. E também pela existência de indícios, como os documentos vazados para o Wikileaks, de que o acordo planeja beneficiar grandes corporações com o prejuízo dos direitos civis de privacidade e liberdade de expressão do resto da sociedade.

Fonte: Wikipedia

“ACTA” é a abreviação de um planejado acordo comercial plurilateral   “Anti-Counterfeiting Trade Agreement”, que em português significa “Acordo comercial anti-falsificação”. Os órgãos supra-nacionais e estados participantes alegam que o objetivo é intensificar a luta contra falsificação de produtos. O acordo deve auxiliar a combater supostamente o problema crescente de falsificação de produtos. As negociações são mantidas secretas desde 2008 e devem terminar este ano. Os 38 participantes incluem a Suíça, os EUA, a União Européia, Canadá, Japão, Coréia, Singapura, Austrália, Nova Zelândia, México, Jordânia, Marrocos e os Emirados Árabes.

Fonte: Stop ACTA

Outras fontes: